A LGPD Mudou de Patamar: Entenda o Prazo de 3 Dias para Notificar Vazamentos e Como Sua Empresa Pode se Proteger

Para quem ainda acreditava que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) era apenas um risco teórico, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) enviou um recado claro. Com o endurecimento da fiscalização, incidentes de segurança agora precisam ser comunicados em um prazo curtíssimo: apenas três dias úteis após a ciência do fato.

Essa nova regra, estabelecida na Resolução CD/ANPD nº 15, não é apenas um detalhe burocrático. Ela eleva a LGPD a um novo patamar, mostrando que a autoridade reguladora está madura e pronta para aplicar sanções severas. A mensagem é inequívoca: a transparência e a agilidade na resposta a incidentes são inegociáveis.

O que isso significa para sua empresa?

Se sua empresa lida com dados pessoais, sejam eles de clientes, funcionários ou parceiros, você está no centro dessa nova exigência. Não ter um plano formal de resposta a incidentes de segurança deixou de ser um risco e se tornou uma certeza de prejuízo, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões e um impacto irreparável na reputação.

Esperar o problema acontecer para pensar em uma solução é um erro que pode custar muito caro. A urgência de três dias úteis exige processos claros, equipe treinada e um canal de comunicação direto com a ANPD.

A Solução para a Sua Empresa: O DPO as a Service

Nesse cenário, a figura do Encarregado de Dados (DPO) se torna a peça mais estratégica. É o DPO que garante que sua empresa tenha a estrutura necessária para:

• Detectar e avaliar incidentes de segurança em tempo real.
• Coordenar a resposta interna, minimizando danos.
• Cumprir o prazo de três dias úteis, fazendo a notificação técnica e transparente à ANPD.
• Manter a documentação exigida, evitando problemas em futuras auditorias.

Para muitas empresas, contratar e manter um DPO em tempo integral não é viável. É aqui que o nosso DPO as a Service entra. Somos a sua equipe especializada, garantindo a conformidade e a segurança que sua empresa precisa, sem os custos e a complexidade de uma contratação interna.