IMERSÃO LGPD: Blindagem Jurídica para Vereadores e Câmaras
Vereador Protegido, Cidadão Respeitado. (4 Horas)
Treinamento cirúrgico focado em equilibrar a transparência (LAI) com a proteção de dados (LGPD). Invista na segurança do mandato.
DURAÇÃO OTIMIZADA: 3 a 4 Horas de Conteúdo Essencial.
SOLICITAR ORÇAMENTO: WhatsApp: (12) 99209-5778
Por que 4 Horas de Imersão Valem o Investimento da Câmara?
“No Setor Público, a falha na proteção de dados não resulta apenas em multas. Ela ameaça a credibilidade do mandato e expõe o gestor a processos por mau uso da máquina pública.”
Oswaldo Lirolla
Elimine o Risco Pessoal: Responsabilização do agente público (Vereador e Servidores) em caso de vazamento.- ✓ Prova de Compliance: Receba o Certificado de Participação para a Câmara, comprovando a prevenção em auditorias do Tribunal de Contas (TCE).
- ✓ Público Alvo: Treinamento projetado para Vereadores, Chefes de Gabinete, Assessores e Servidores, criando uma cultura de proteção ao dado do cidadão.
Elimine o Risco Pessoal: Responsabilização do agente público (Vereador e Servidores) em caso de vazamento.A Nossa Agenda: 4 Horas Focadas nas Dores da Câmara Municipal
Bloco 1 (60 min): O Mandato Protegido: LGPD x LAI (Lei de Acesso à Informação)
Bloco 1 (60 min): O Mandato Protegido: LGPD x LAI (Lei de Acesso à Informação)- O Conflito Central: Como conciliar a transparência da LAI com o direito à privacidade (LGPD).
- Base Legal do Setor Público: O que é e como usar a Base Legal de Execução de Políticas Públicas no seu dia a dia.
Bloco 2 (60 min): A Ficha de Atendimento e o Risco do Cidadão
Bloco 2 (60 min): A Ficha de Atendimento e o Risco do Cidadão- Dados de Cidadãos e Peticionamento: O Checklist de segurança para coletar dados em audiências, pedidos e encaminhamentos.
- Ameaça Urgente: O que o Vereador NÃO PODE pedir ou compartilhar de dados de munícipes (Evitando armadilhas e processos).
Bloco 3 (60 min): O Risco Parlamentar (WhatsApp, E-mail e Reputação)
- WhatsApp Oficial vs. Pessoal: Regras de uso de aplicativos e e-mail marketing para comunicação institucional.
- ECA Digital e STJ: O risco de Dano Moral Presumido no uso de imagens e dados de menores em projetos sociais e vídeos de gabinete.
Bloco 4 (60 min): Blindagem Final: DPO Público e Prova de Compliance
Bloco 4 (60 min): Blindagem Final: DPO Público e Prova de Compliance- O DPO (Encarregado) no Setor Público: A função, a responsabilidade e como o DPO as a Service atende a Câmara.
- Defesa Jurídica: Como usar o Certificado de Compliance para a defesa da Câmara e do Vereador em caso de litígio ou fiscalização do TCE.
Garantias Institucionais: Segurança na Contratação Pública
Formato Flexível
Escolha entre Presencial (*In Company*) ou Webinário Exclusivo (Ao Vivo, para toda a estrutura da Câmara).
Nota Fiscal e TCE
Emissão de Nota Fiscal e documentação necessária para a prestação de contas (despesa de treinamento).
Não adie a conformidade. Fale com nosso time B2B/Setor Público.
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Oswaldo Lirolla: Seu Guia para a Conformidade Pública
Oswaldo Lirolla é um especialista em tecnologia, negócios digitais e proteção de dados (LGPD) com mais de 30 anos de experiência. Sua filosofia prática é essencial para traduzir os conceitos complexos da LGPD em estratégias aplicáveis para o Setor Público, blindando Câmaras Municipais e Vereadores contra os riscos legais e de reputação. Como DPO as a Service, ele atua na linha de frente da segurança digital, defendendo a privacidade e a ética como pilares fundamentais no mundo da tecnologia.
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