A LGPD de Fato: O Sinal Vermelho da ANPD e o Fim da ‘Fiscalização de Papel’

Durante um bom tempo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi vista por muitas empresas e órgãos públicos como uma formalidade, uma lei que “pegava no papel, mas não na prática”. O discurso sobre a falta de fiscalização e sanções era comum, e a conformidade ficava em segundo plano para muitos. Esse cenário, no entanto, mudou. E as notícias recentes são o sinal de alerta que muitos esperavam — e que não podem mais ignorar.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deixou de ser apenas um órgão consultivo e entrou em fase plena de fiscalização. As primeiras sanções foram aplicadas a órgãos públicos, um passo simbólico e direto que mostra que ninguém está acima da lei. Casos como a penalização do INSS e da Secretaria de Educação do Distrito Federal por descumprimento das normas da LGPD são evidências incontestáveis de que a paciência da autoridade acabou. A hora de agir é agora.

A pergunta não é mais se sua empresa ou órgão público precisa de um programa de conformidade, mas sim o quão rápido você vai iniciar esse processo.

O Risco Real para Empresas e Órgãos Públicos

O que essas sanções representam? Elas confirmam que o risco de negligenciar a LGPD é real. Para empresas, o dano à reputação, as multas que podem chegar a 2% do faturamento e a perda de confiança do cliente são perigos iminentes. Para o setor público, além das sanções institucionais, a responsabilidade pode recair sobre agentes públicos, com processos disciplinares, prejuízo à carreira e a obrigação de reparar danos aos cidadãos.

A falta de uma governança de dados eficaz é o ponto central desses problemas. Ter políticas escritas é importante, mas a implementação de processos, a conscientização das equipes e a presença de um especialista são o que realmente previne incidentes. É nesse ponto que a figura do DPO (Encarregado de Proteção de Dados) se torna a peça-chave.

A Ação que Protege e Fortalece

Diante do novo cenário, a única forma de se proteger é agindo proativamente. Uma auditoria LGPD é o ponto de partida, permitindo a identificação de vulnerabilidades e a criação de um plano de ação robusto. Um treinamento in-company capacita sua equipe para agir de forma segura no dia a dia. E para garantir a sustentabilidade da conformidade, a contratação de um DPO as a Service oferece a expertise de um especialista sem a necessidade de um custo fixo de um profissional interno.

Auditoria LGPD: O primeiro passo para identificar vulnerabilidades e traçar um plano de ação robusto. [Saiba mais aqui: https://lirolla.com.br/auditoria-lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados/].
Treinamento In-company: Capacite sua equipe para agir de forma segura no dia a dia. [Saiba mais aqui: https://lirolla.com.br/treinamento-lgpd-in-company/].
DPO as a Service: A solução ideal para ter um especialista gerenciando a conformidade de forma contínua, sem custos fixos de um profissional interno. [Conheça nosso serviço: https://lirolla.com.br/dpo-as-a-service-lirolla/].

Conclusão: Invista em Segurança Jurídica

A LGPD não é mais uma ameaça distante; ela é uma realidade operacional e jurídica. O tempo de esperar e ver o que acontece acabou. A única forma de se proteger é agindo.